Migrações e Participação Social – M. Margarida Marques

Os textos aqui compilados resultam de uma investigação sociológica sobre o amplo processo de realojamento realizado no município de Oeiras entre finais dos anos 1990 e inícios da década seguinte. Nesse processo, que envolveu um número muito significativo de pessoas, verificou-se que um segmento considerável dos beneficiários da operação de realojamento era de origem africana, concentrada em alguns núcleos de habitação degradada (bairros de barracas) situados na fronteira entre os municípios de Oeiras e de Lisboa. O recurso a fundos europeus para levar por diante os processos de desenvolvimento local obrigou ao envolvimento no processo de organizações emanadas destas populações. O realojamento e o acesso efectivo a outros bens públicos (direitos sociais), por um lado, dispersou as populações; mas, por outro, criou a consciência de uma identidade comum. Entretanto, a nível nacional, ocorreram mudanças também muito significativas ao nível institucional, particularmente a criação do respaldo formal para o reconhecimento público da identidade de imigrante ou de minoria étnica. Da conjunção destes dois processos, inclusão nos benefícios do Estado providência e reconhecimento institucional de um colectivo (imigrante ou minoria), surgem novas expressões no espaço público, muito especialmente ao nível das associações, mas também fora delas, protagonizadas, em regra, por jovens com uma formação escolar frequentemente de nível superior. A maioria dessas expressões é canalizada para a cultura; raramente para a acção política partidária.