As Reformas Fiscais Africanas – Sérgio Vasques

O imposto tem hoje para os países africanos uma importância que não tinha no passado. Por força de opções próprias e por força de opções alheias, a construção de sistemas fiscais eficientes tornou-se por todo o Continente um imperativo. Introduzem-se novas figuras, remodelam-se as existentes, revêem-se políticas e soluções técnicas, simplifica-se e actualiza-se o conjunto. Com as contrariedades de economias não-monetarizadas e de administrações inoperantes; com as escolhas difíceis entre a angariação da receita e o fomento económico; entre o fomento económico e a redistribuição de riqueza; entre o crescimento próprio e a integração regional. No meio de tudo isso, as coisas transformam-se, porém. Neste trabalho colectivo procura-se analisar o que são hoje os sistemas fiscais africanos, o que poderão vir a ser amanhã; e como têm vindo a passar de um ponto a outro.